Política de Privacidade

Última Versão: 1 de Fevereiro de 2024

1.- INTRODUÇÃO

Esta página informa sobre nossas políticas referentes à coleta, uso e divulgação de dados pessoais quando você utiliza nossa aplicação ("o APP") e as escolhas que você tem associadas a esses dados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) (Regulamento 2016/679).

2.- DESENVOLVEDOR E CONTROLADOR DE DADOS

O APP foi desenvolvido por INDALOFTAL S. L. (o DESENVOLVEDOR)
Avenida de Bobar Nº 1, bloco 4 – 6º Espanha
Site: https://www.qvisionacademy.com
Email: [email protected]
Número de telefone: 950 21 71 71. O DESENVOLVEDOR atua como o Proprietário de quaisquer dados pessoais possivelmente coletados.

3.- TIPOS DE DADOS COLETADOS

IOLEvidence é um APP para disseminação de conhecimentos sobre lentes intraoculares. O APP não coleta nenhum tipo de dado pessoal que possa identificar o USUÁRIO. Também não utiliza quaisquer funcionalidades do seu dispositivo que possam estar relacionadas à sua localização.

3.1.- MODALIDADE E LOCAL DE PROCESSAMENTO DOS DADOS COLETADOS

3.1.1.- Modalidades de Processamento

O DESENVOLVEDOR processará os Dados dos USUÁRIOS de maneira apropriada e adotará as medidas de segurança necessárias para prevenir acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados. O processamento dos Dados será realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI, seguindo procedimentos e modalidades organizacionais estritamente relacionados aos propósitos indicados. Além do DESENVOLVEDOR, em alguns casos, certas categorias de pessoas autorizadas envolvidas na operação deste APP (administração, vendas, marketing, departamento jurídico e administração de sistema) ou contratados externos que prestam serviços ao DESENVOLVEDOR (como prestadores de serviços técnicos externos, empresas de courier, empresas de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) podem ter acesso aos Dados, e serão nomeados pelo DESENVOLVEDOR como Processadores de Dados, se necessário. Uma lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao DESENVOLVEDOR a qualquer momento.

3.1.2.- Base Legal para o Processamento

O DESENVOLVEDOR pode processar os Dados Pessoais dos USUÁRIOS se uma das seguintes condições for atendida:

1. Quando os USUÁRIOS tiverem dado seu consentimento para um ou mais propósitos específicos. Aviso: Sob várias legislações diferentes, o DESENVOLVEDOR pode estar autorizado a processar Dados Pessoais até que o USUÁRIO se oponha a isso (“opt-out”) sem depender de consentimento ou qualquer outra base legal. No entanto, isso não se aplica quando o processamento de Dados Pessoais está sujeito às leis europeias de proteção de dados;
2. Quando a coleta de Dados for necessária para a execução de um contrato entre o USUÁRIO e/ou quaisquer outras obrigações pré-contratuais do mesmo;
3. Quando o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o USUÁRIO está sujeito;
4. Quando o processamento estiver relacionado a uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial investida no DESENVOLVEDOR;
5. Quando o processamento for necessário para os fins de um interesse legítimo perseguido pelo DESENVOLVEDOR ou por um terceiro.

Em qualquer caso, o DESENVOLVEDOR está à disposição para esclarecer as bases legais específicas que se aplicam ao processamento, e em particular, se a provisão de Dados Pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para entrar em um contrato.

3.1.3.- Local

Os Dados são processados nos escritórios operacionais do DESENVOLVEDOR e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Dependendo da localização do USUÁRIO, as transferências de Dados podem envolver a transferência dos Dados do USUÁRIO para um país diferente do seu próprio. Para saber mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos, os USUÁRIOS podem verificar a seção contendo detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais. Os USUÁRIOS também têm o direito de saber sobre a base legal das transferências de Dados para um país fora da União Europeia ou para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou estabelecida por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo DESENVOLVEDOR para proteger seus Dados. Se tal transferência ocorrer, os USUÁRIOS podem saber mais verificando as seções relevantes deste documento ou consultando o DESENVOLVEDOR usando as informações de contato fornecidas na seção de contato.

3.1.4.- Período de Retenção

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo necessário para o propósito pelo qual foram coletados. Portanto:

• Os Dados Pessoais coletados para fins de execução de um contrato pelo DESENVOLVEDOR com o USUÁRIO serão retidos até que tal contrato tenha sido totalmente executado.
• Os Dados Pessoais coletados para os fins de interesses legítimos do DESENVOLVEDOR serão retidos pelo tempo necessário para cumprir tais propósitos. Os USUÁRIOS podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo DESENVOLVEDOR nas seções relevantes deste documento ou entrando em contato com o DESENVOLVEDOR.

O DESENVOLVEDOR pode ser autorizado a reter Dados Pessoais por um período mais longo sempre que o USUÁRIO tenha dado consentimento para tal processamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o DESENVOLVEDOR pode ser obrigado a reter Dados Pessoais por um período mais longo sempre que necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Uma vez expirado o período de retenção, os Dados Pessoais serão deletados. Portanto, o direito de acesso, o direito de apagamento, o direito de retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após a expiração do período de retenção.

4.- FINALIDADES DOS DADOS COLETADOS

Os Dados referentes ao USUÁRIO são coletados para permitir que o DESENVOLVEDOR forneça seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou os de seus USUÁRIOS ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, bem como as seguintes finalidades: Gestão de contatos e envio de mensagens, e Estatísticas. Os USUÁRIOS podem encontrar informações específicas sobre dados pessoais usados para cada finalidade na seção “Informações Detalhadas sobre o Processamento de Dados Pessoais”.

4.1.- Informações Detalhadas sobre o Processamento de Dados

O APP apenas coleta os seguintes dados Anonimizados exigidos por terceiros para oferecer certos serviços, conforme detalhado abaixo:

Notificações Push:

• Dados processados: ID de instalação do Firebase
• Local de processamento: Qualquer local da Google Cloud Platform ou data centers da Google
• Categoria de dados pessoais coletados sob a CCPA: Informações de atividade de rede eletrônica ou internet.
• Finalidade do uso dos dados: Utilizamos o serviço "Firebase Messaging" para enviar notificações ao USUÁRIO, caso ele tenha aprovado expressamente o recebimento de notificações. O Firebase In-App Messaging usa IDs de instalação do Firebase para determinar para quais dispositivos enviar mensagens. Esses IDs de instalação do Firebase NÃO identificam pessoalmente o USUÁRIO. IDs de instalação do Firebase são diferentes para cada instalação do aplicativo. Aplicações diferentes no mesmo dispositivo têm diferentes IDs de instalação do Firebase. IDs de instalação do Firebase identificam as instalações e os dados do aplicativo vinculados a essas instalações.
• Direito do Usuário de Modificar ou Excluir Dados: Deletar e reinstalar todas as aplicações do DESENVOLVEDOR no seu dispositivo gerará um novo identificador e cortará qualquer conexão com o antigo.
• Você pode consultar a política de privacidade do Firebase Messaging neste link: https://firebase.google.com/support/privacy

   

Análise de Uso do App:

• Dados processados: IdentifierForVendor
• Local de processamento: Alemanha
• Categoria de dados pessoais coletados sob a CCPA: Informações de atividade de rede eletrônica ou internet.
• Finalidade do uso dos dados: Utilizamos o serviço "TelemetryDeck" para armazenar o comportamento do USUÁRIO dentro do App. Isso nos permite detectar e identificar melhorias a serem feitas no App. TelemetryDeck usa a API "IdentifierForVendor" da Apple para garantir a privacidade do USUÁRIO. O identificador gerado com este método não está vinculado a nenhuma informação identificável ou dados privados do USUÁRIO.
• Direito do Usuário de Modificar ou Excluir Dados: Deletar e reinstalar todas as aplicações do DESENVOLVEDOR no seu dispositivo gerará um novo identificador e cortará qualquer conexão com o antigo.
• Você pode consultar a política de privacidade do Telemetry Deck neste link: https://telemetrydeck.com/privacy/

5.- DIREITOS DO USUÁRIO

Os USUÁRIOS podem exercer certos direitos em relação aos seus Dados processados pelo DESENVOLVEDOR. Especificamente, os USUÁRIOS têm o direito de fazer o seguinte:

• Retirar seu consentimento a qualquer momento. Os USUÁRIOS têm o direito de retirar o consentimento onde anteriormente concederam seu consentimento para o processamento de seus Dados Pessoais.
• Opor-se ao processamento de seus Dados. Os USUÁRIOS têm o direito de se opor ao processamento de seus Dados se o processamento for realizado com base legal diferente do consentimento. Mais detalhes são fornecidos na seção relevante abaixo.
• Acessar seus Dados. Os USUÁRIOS têm o direito de saber se os Dados estão sendo processados pelo DESENVOLVEDOR, obter divulgação sobre certos aspectos do processamento e obter uma cópia dos Dados em processamento.
• Verificar e buscar retificação. Os USUÁRIOS têm o direito de verificar a precisão de seus Dados e solicitar que sejam atualizados ou corrigidos.
• Restringir o processamento de seus Dados. Os USUÁRIOS têm o direito, sob certas circunstâncias, de restringir o processamento de seus Dados. Neste caso, o DESENVOLVEDOR não processará seus Dados para nenhum propósito além de armazená-los.
• Ter seus Dados Pessoais excluídos ou de outra forma removidos. Os USUÁRIOS têm o direito, sob certas circunstâncias, de obter a exclusão de seus Dados do DESENVOLVEDOR.
• Receber seus Dados e transferi-los para outro controlador. USUÁRIOS têm o direito de receber seus Dados em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e, se tecnicamente viável, de tê-los transmitidos a outro controlador sem qualquer impedimento. Esta disposição é aplicável desde que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento seja baseado no consentimento do USUÁRIO, em um contrato do qual o USUÁRIO faz parte ou em obrigações pré-contratuais do mesmo.
• Apresentar uma reclamação. USUÁRIOS têm o direito de apresentar uma reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

5.1.- Detalhes sobre o direito de se opor ao processamento

Quando o processamento de Dados Pessoais é realizado por interesse público, no exercício de autoridade oficial conferida ao DESENVOLVEDOR ou devido a um interesse legítimo do DESENVOLVEDOR, os USUÁRIOS podem se opor a tal processamento, fornecendo um motivo relacionado à sua situação particular para justificar a sua objeção. Os USUÁRIOS devem saber, no entanto, que se seus Dados Pessoais forem processados para fins comerciais, eles podem se opor a tal processamento a qualquer momento sem fornecer uma justificativa. Para descobrir se os Dados Pessoais dos USUÁRIOS estão sendo processados pelo DESENVOLVEDOR para fins comerciais, eles devem consultar as seções relevantes deste documento.

5.2.- Como exercer esses direitos

Qualquer solicitação para exercer os direitos do USUÁRIO pode ser dirigida ao DESENVOLVEDOR através dos detalhes de contato fornecidos neste documento. Tais solicitações serão processadas pelo DESENVOLVEDOR gratuitamente o mais rápido possível e sempre dentro de um mês.

5.3.- Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados